Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências."
Concede férias regulamentares ao servidor CLEBER FABIANO FERREIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Rogirmary Ferreira de Araújo Silva para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.074, de 04 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 004/2026 e dá outras providências."
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências."
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Altera dispositivo da Lei nº 5.056, de 16 de dezembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte denominado "Adote um Campeão", destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho e o regime de educação continuada e integração ensino-serviço no âmbito da estratégia saúde da família (ESF), conforme a lei complementar nº 350/2023, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 05/02/2026