Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor quе menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2026 e dá outras providencias
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 014 de 27 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 013 de 27 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.13312021 e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação de Divisão de Planejamento de Contratações Públicas, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com Resolução nº 010/2023 е а Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA
Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de validade dos alvarás prov1sonos de funcionamento no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Institui diretrizes permanentes de governança, transparência e integração institucional nos processos licitatórios e na execução de obras públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 012 de 26 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a retificação na portaria n° 011 de 26 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
"Dispõe sobre a inclusão da Agenda Transversal no Plano Plurianual do Município na LDO e PPA, e dá outras providências."
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Médico da Estratégia da Saúde da Família para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 02/02/2026