Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 009 de 21 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº10 de 21 janeiro de 2026.
Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais"
Concede férias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - ARRAPREVI, e dá outras providências."
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 21/01/2026