Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar emendas parlamentares de autoria do Poder Legislativo junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2026, ao Plano Plurianual - PPA e à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e a proceder à abertura dos créditos adicionais necessários à sua execução e dá outras providências.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.822, de 26 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 138, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos subtotais da Secretaria Municipal de SAÚDE, da Procuradoria Geral do Município e no montante final correspondente NO ARTIGO 1° e 2°.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e revoga a Resolução nº 032/2018.
dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a licença da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida.
Dispõe sobre a remoção de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR).
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona."
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva, Cultural e Social do Vale do Araguaia.
“Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Altera a Lei Complementar Nº 369 de 22 de Dezembro de 2023 que dispõem sobre o ·Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 29/12/2025