Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências."
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências
“Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2024 e 168/2024 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MYCHELLE MARACAIPES DOS SANTOS CASTRO ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar”
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.”
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025