Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, da Lei Complementar nº 400/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. LUCINEIA MENDES DE ARAUJO para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.076, de 11 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 008/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Maria Aparecida Ferreira Lima para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.076, de 10 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 008/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pela Controladoria Geral do Município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Turismo, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Altera o inciso 1 do art. 1° da Lei Municipal nº 5.074, de 04 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Dispõe sobre a retificação na portaria nº 037 de 10 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de carnaval e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 .
"Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências."
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Senhor GILBERTO MOACIR CATTANI.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. Emily Nayanne Almeida Castro para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.074, de 04 de fevereiro, e do Projeto de Lei nº 004/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o resultado final do desempenho dos servidores(as) em estágio probatório.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h49 · Norma mais recente da lista: 11/02/2026