Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas do município
os dias 16 e 17 de fevereiro
período integral e no dia 18 de fevereiro de 2026 até o meio-dia
para que os servidores e munícipes possam participar e abrilhantar com suas presenças nos festejos carnavalescos do corrente ano. parágrafo único. as repartições públicas municipais retornarão com o expediente normal de trabalho a partir do meio-dia do dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira).