Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona"
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS осupante do cargo de ZELADOR"
Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providê11cias.
Altera o artigo Iº da Portaria nº 212, de 20 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal referente a lei nº 4.923 de 31 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão sindicante e da outras providências.
Concede férias regulamentares ao JAIMЕ RODRIGUES NETO, Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças, Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, com vegetação alta, restos de construções, entulhos diversos e galhos de árvores no Município Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 4.995 de 02 de Julho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 26/02/2026