Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre o encaminhamento, apreciação, registro no SAPL e assinatura digital das atas das sessões plenárias e das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças filhas de mães atípicas em creches e unidades escolares da rede pública municipal, preferencialmente próximas à residência ou ao local de trabalho da responsável legal, e dá outras providências.
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 , no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Espaço Ser Criança "Eurídice Gomes da Silva", equipamento de Programa Social do Município, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre a atualização do Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus prmc1p1os, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026