Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui mudanças na Lei Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e a Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão permanente sindicante e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso Publico n°001/2022 e das outras providências.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Designa membros para composição do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração do termo de convênio com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças-MT e altera os Anexos 111, VI e VI 1 da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021 , e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 11/03/2026