Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Funeral à servidora.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria de Cultura, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de função gratificada а servidoras e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Instaura Processo Administrativo visando apurar o desvio de finalidade de bem imóvel doado ao SENAI e adota providências acauteladoras e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre nomeação de servidor para operacionalização de assinaturas digitais no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças - MТ.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona
Altera dispositivo da Lei nº 3.008/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de licença para tratar de assuntos de interesse particular e determina o retorno às atividades funcionais.
Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa, nomeia comissão permanente de sindicância e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 24/03/2026