Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 096/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a locação de imóveis para os fins que menciona.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio e limpeza no Hospital Municipal e na UPA atendendo necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Dispõe sobre a composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Errata da Lei Ordinária Municipal nº 5.096, de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre resultado final do desempenho dos servidores (as) em estágio probatório.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito Câmara Municipal de Barra do Garças/MT.
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores do ano de 2026 para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre a regulamentação do regime de compensação de jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026