Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 5.106, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 10/04/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3846, Página 196, que constou, no ato de publicação, equivocadamente no Art. 1° dotação orçamentária incompleta.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.647 DE 09 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 5.648 DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe, no âmbito da Administração Pública Municipal (Direta e Indireta), sobre a Implantação e Regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Frequência por Reconhecimento Facial , a Regulamentação da Jornada de Trabalho e o controle e registro de frequência do servidor (efetivo, contrato temporário e comissionado) e por prestação de serviços, mediante credenciamento e a Disciplina e Tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 5.041, de 24 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bens móveis à ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS - "APOBAG", e dá outras providências.
Institui o relatório temático orçamento mulheres como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público no âmbito do município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, no início do ano letivo, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 5.081, de 27 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercicio 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 13/04/2026