Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Altera o Decreto Nº 5.836 de 27 de janeiro de 2026, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercido de 2026 e dá outras providências.
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a atribuir efeitos financeiros retroativos, ex tunc, ao Anexo 1 da Lei Municipal nº 3.008/2009, atualizado ela Lei nº 5.094, de 17 de março de 2026, no âmbito da Classe de Consumo Próprio Residencial, e dá outras providências."
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença ao Vice-Prefeito do Município de Barra do Garças/MT.
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente a Lei nº 5.105/2026, publicado em publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 2026, Nº 3846, página 197, com divulgação em 09 de abril de 2026 e publicação em 1 O de abril de 2026.
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Tira Dentes
Dispõe sobre a criação do Selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre a conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Lucineia Mendes de Araújo ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026