Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Errata de Lei Ordinária-PMBG nº 5.105, de 14 de abril de 2026
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte errata referente a Lei nº 5.105/2026, publicado em publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Ano 2026, Nº 3846, página 197, com divulgação em 09 de abril de 2026 e publicação em 1 O de abril de 2026.
- Data
- 14 de abril de 2026
- Número
- 5105
- Publicação
- 4 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- secretaria municipal de inclusão e assistência social