Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competência para exercer a função que menciona.
Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.885, de 24 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 22/05/2026 (sexta-feira) - Edição Nº 3874, Páginas 442/443, que constou, no ato de publicação, um erro de informação em seu preâmbulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui incentivo tributário no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para imóveis que utilizem sistema de geração de energia solar fotovoltaica no Município de Barra do Garças - MT e estabelece critérios para sua aplicação.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.885, de 06 de junho de 2022.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Araras.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.791 de 24 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Lucineia Mendes de Araujo ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de contrato de fiscais e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026