Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Decreto Executivo Municipal-PMBG nº 5.840, de 02 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.
- Data
- 2 de fevereiro de 2026
- Número
- 5840
- Publicação
- 15 de abril de 2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências.