Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona
Dispõe sobre a celebração do Termo de Fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 2.522, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Altera dispositivos da Lei nº 4.315, de 17 de agosto de 2021 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências."
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Funeral ao servidor
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.901, de 21 de novembro de 2017, que regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Barra do Garças.
Estabelece, divulga e normatiza a programação transversal voltada à infância e à adolescência no contexto do plano plurianual - PPA 2026-2029 do Município de Barra do Garças/MT, valida o anexo executivo e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 138, de 15 de junho de 2026, que concedeu férias à servidora Leandra da Silva Sousa Santos.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026