Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Barra do Garças no dia 29 de junho de 2026.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências
Dispõe sobre o horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia que menciona.
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Barra do Garças no dia 29 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre o horário de expediente que será adotado pelas repartições públicas municipais em razão da participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, no dia que menciona.
Dispõe sobre a inclusão da área denominada "Sítio Esplanada - Gleba 03", objeto da Matrícula nº 59.052 do Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças - MT, no perímetro urbano do Município de Barra do Garças, classificando-a como Zona de Expansão Urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a tramitação eletrônica, a distribuição interna, os prazos máximos para análise, vistoria, deferimento ou indeferimento dos processos de abertura de empresas, profissionais liberais, inscrição mobiliária e emissão de Alvará de Licença para Instalação e/ou Funcionamento no Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 356, de 15 de agosto de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes do encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa a protesto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026