Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA- 2026
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre nomeação de membros para a composição de Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação.
Regulamenta a Lei Complementar que institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, disciplina sua atualização, conversão e aplicação administrativa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Gestão Compartilhada, Cooperação Técnico-Assistencial, Científica, Pedagógica, Acadêmica e Regulatória com o Centro Universitário do Vale do Araguaia - UNIVAR, visando à reestruturação do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, à integração ensino-serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à implantação de Programas De Residência Médica e Multiprofissional e à futura certificação como Hospital de Ensino.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Funeral ao servidor.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTKAS PROVIDÊNCIAS.
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.919, de 03 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 09/06/2026 (terça-feira) - Edição Nº 3883, Páginas 83/85, que constou, no ato de publicação, um erro material na redação do§ 3° do Art. 15.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026