Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal da Cultura Geek no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 5.023 de 22 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do condomínio fechado de propriedade da empresa MBM BARRA DO GARÇAS EMPREENDIMENTO SPE L TOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas administrativas e institui ações contingenciamento de gastos e otimização de despesas, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de ata de registro de preço e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias.
Dispõe sobre atualização dos anexos do Plano Plurianual - PPA- 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 23/07/2026