Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal.
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a lei Complementar 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências
In stitui a ca rreira e gratificação ele produtividade aos ocupantes cio cargo ele Fisca is Municipais de Tributos, Obras e Postura.
Dispõe sobre abertura ele crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera inciso da Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Institui a "Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down" no munícipio de Barra do Garças.
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária nº4.611 /2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023, na forma de abertura de credito suplementar.
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Altera inciso à Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 28/04/2023