Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo indeterminado à instituição que menciona.
Altera a Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências.
Institui o Dia 15 de junho como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Revoga a Lei Municipal nº 3.621, de 29 de abril de 2015 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Dispõe sobre autorização para firma Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre a autorização ao Município de Barra do Garças/MT, para firmar Convênio de Cooperação Técnica com 5º COMANDO REGIONAL - 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com a entidade que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023