Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À FUNDAÇÃO AGRO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - FUNAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 799/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À LAMINADORA ÁGUIA NEGRA LTDA - E.P.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE ANJO DA GUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE USO DO LOTE PÚBLICO RESERVA ECOLÓGICA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
"REVOGA A LEI 1078/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A OBRA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL PARAÍSO DOS SALVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - FUNAM".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO - ARAFLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O PASEP JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS À EMPRESA CAOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO - AMAPAFR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO MISSIONÁRIA SUL BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - MOVIMENTO DE REFORMA NO BRASIL, REVOGA A LEI N.° 964/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A INCLUSÃO DO LOTE PÚBLICO QUADRA 1B, SETOR RI DESMEMBRADO DO LOTE AP OESTE I, NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA CRIAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE LOTE PÚBLICO COM MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 08/09/2004