Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EMBAIXADA FLAFLORESTA.
RECONHECE A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER COMPREENDIDO O DIA 20 DE SETEMBRO – DIA DO GAÚCHO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria 025/2026 publicada em 10/03/2026, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, a compensação de 02 (dois) dias do saldo remanescente de férias, compreendendo nos dias 05 e 06 de Novembro de 2026, retornando ao expediente no dia 09 de Novembro de 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 06 DE MAIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora MARLIENE DE JESUS PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Declaração da Justiça Eleitoral, que trata da dispensa do serviço pelo dobro dos dias de convocação conforme o art. 98 da lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 a compensação de (2) dias de folga nos dias 29 de Outubro de 2026 e 03 de Novembro de 2026, retornando ao expediente no dia 04 de Novembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA - AMBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ALTA FLORESTA - MT.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 080/85, DE 13 DE AGOSTO DE 1985, PARA INCLUIR DADOS CADASTRAIS E O ENDEREÇO DA SEDE DO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA - MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE ALTA FLORESTA - MT.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para a exercer a função de fiscal de contrato conforme segue: Contrato n° 005/2026 e seus aditivos, da Empresa: WIN SOFTWARE WORLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 53.049.392/0001-40; Contrato n° 006/2026 e seus aditivos, da Empresa: INFINITY STORE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 37.007.414/0001-52.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 19 (dezenove) dias de folga, do dia 28 e 29 de Outubro de 2026 e dos dias 03 a 19 de Novembro de 2026, retornando ao expediente normal no dia 23 de Novembro de 2026.
REVOGAR, a Portaria n° 141/2026, em razão do requerimento apresentado pela servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, nesta data, solicitando a cancelamento do pedido de afastamento de 02 (dois) anos, voltando as suas atividades normais.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA-MT, APIACÁS-MT, NOVA BANDEIRANTES-MT, NOVA MONTE VERDE-MT E CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONCEDER ao servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria 025/2026 publicada em 10/05/2026, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, a compensação de 02 (dois) dias do saldo remanescente de férias, compreendendo do dia 26 a 27 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 28 de Outubro de 2026.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 02/01/2026 até 31/01/2026, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 26 a 27 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 28 de Outubro de 2026.
CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, KEILA RIBEIRO RHOLING DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 108, inciso VIl e artigo 126 e seus dispositivos da Lei Municipal n® 382/91, pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data, dia 26 de Outubro de 2026, retornando as atividades normais no dia 27 de Outubro de 2028, conforme requerimento n° 36/2026.
CONCEDER ao servidor CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONTINUO, considerando o 2° Artigo da Portaria n° 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, nos dia 21,22,23 e 26 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 27 de Outubro de 2026.
CONCEDER a servidora MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 16 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Outubro de 2026.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026