Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DF ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT A CONTA DO FADEM PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EM LINHAS MUNICIPAIS E NO DISTRITO DE PARANAÍTA À EMPRESA COLONIAL DE TRANSPORTE COLETIVO FLORESTA LTDA, INSCRITA NO CGC. SOB Nº 15.060.676/0001-48.
INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE NAS RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. :
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS À FIRMA ANACLETO TOMPOROSKI, INSCRITA NO CGC SOB Nº 03.989.944/0001-21.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO.
CRIA A SECRETARIA INTER DISTRITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FICA INSTITUÍDO O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
FICA INSTITUÍDO O REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO E DEDICAÇÃO / EXCLUSIVA.
DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE DUODÉCIMOS À CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE DE LIXO
Cria o Quadro de Servidores Auxiliares da Câmara Municipal de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, e fixa os respectivos vencimentos.
Complementação do Anexo I, da Lei nº 004/83, de 21 de Março de 1983.
ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E FIXA OS VENCIMENTOS.
Cria feriado Municipal Municipal e dá outras providências
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h05 · Norma mais recente da lista: 17/08/1983