Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL E GRATUITA EM PRAÇAS, PARQUES, PISTAS DE CAMINHADA, ÁREAS ESPORTIVAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLO FAIXA E ESPAÇO COMPARTILHADO PARA MOBILIDADE URBANA NAS AVENIDAS LUDOVICO DA RIVA NETO E ARIOSTO DA RIVA, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1°-DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego: _ Ata n° 003/2026, da Empresa: IS FRAGA PRESTACAO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 62.492.976/0001-86.
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer as funções de fiscal de ata de registro de prego: Ata n° 004/2026, da Empresa: V. ARAÚJO DA SILVA E CIA. LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.° 17.318.438/0001-15; Ata n° 005/2026, da Empresa: FRANCHINI COMERCIO CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 36.939.275/0001-32; Ata n° 006/2026, da Empresa: NOVA VERT SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 63.737.540/0001-72.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AQUICULTORES DO PORTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE DE CONDUçãO E TRANSPORTE, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 02/01/2026 até 31/01/2026, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 04 (quatro) dias de folga, do dia 13 & 16 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Outubro de 2026.
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 05 (cinco) dias de folga, dos dias 09 e 13 & 16 de Outubro de 2026, retornando ao expediente normal no dia 19 de Outubro de 2026.
CONCEDER ao servidor CLEVERSON CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR, licença paternidade pelo período de 5 (cinco) dias, iniciando em 06 a 10 de Outubro de 2026, retornando expediente normal dia 13 de Outubro de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora FABIANA DA C. DAMASCENO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de TELEFONISTA I, referente ao período aquisitivo 2025-2026, do dia 08 de Outubro de 2026 a 06 de Novembro de 2026, retornando ao expediente normal no dia 09 de Novembro de 2026.
CONCEDER a servidora MARIA EMANUELLE MARTINS ESTEVES NOUJAIN, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 05 e 06 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 07 de Outubro de 2026.
ALTERA A LEI 3.079/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.026, PARA FINS DE REMANAJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIBIALIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.418 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.005 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF. QUANTO AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO VINCULADO AO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAR a Portaria n° 129/2026 de 29 de Setembro de 2026.
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor ANDRÉ GODOY TELES, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 01 a 30 de Outubro de 2026, retornando ao expediente no dia 03 de Novembro de 2026.
SUSPENDER o pagamento do auxílio-alimentação da servidora JULIANE DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula n° 684, a partir do dia 14 de setembro de 2026 em razão de estar em licença conforme legislação aplicada.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria n° 100/2026, publicada em 10/07/2026, expedida pelo Presidente da Camara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de ferias em haver, no dia 29 de setembro de 2026, retornando ao expediente normal dia 30 de setembro de 2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ ALTA FLORESTA - AJAF.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL, AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de Setembro de 2026, retornando ao expediente normal no dia 23 de Setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 14/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026