Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.418 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.005 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF. QUANTO AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO VINCULADO AO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de julho de 2026
Autoria: Valdemar Gamba - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 09 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.