Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 911, de 22 de outubro de 1999DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.456, de 22 de maio de 2006"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTAI PREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 10.887, DE 18/06/2004."
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.548, de 25 de abril de 2007"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERV. MUNIC. DE ALTA FLORESTA-IPREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 10.887, DE 18/06/2004."
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.576, de 09 de outubro de 2007“ACRESCE DISPOSITIVOS AO ARTIGO N.º 47 DA LEI N.” 1418/2005, DE 09/11/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.856, de 14 de setembro de 2023ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI I.418/2005, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.164, de 02 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.418 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.005 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF. QUANTO AO REAJUSTE DO BENEFÍCIO VINCULADO AO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.