Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 789, de 11 de maio de 1998“Dispõe sobre criação do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA e dá outras providências”.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 984, de 24 de outubro de 2000APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 63 DA LEI N.° 911/99, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.089, de 21 de novembro de 2001Altera a Lei n° 911/99, de 22 de outubro de 1999 - Que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Alta Floresta - IPREAF.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.346, de 07 de dezembro de 2004"REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 39 DA LEI N.° 911/99, BEM COMO REVOGA OS ARTS 6.° E 7.° DA LEI N.° 979/2000 E ARTS. 6.°, 7.°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1083/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.404, de 07 de outubro de 2005"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 911/99."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.418, de 09 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.