Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ORGÂNICOS OU COLONIAIS PARA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E OUTROS ÓRGÃOS QUE CONSOMEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA (SISPUMAF)".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA (SISPUMAF)".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA GERALDO PEREIRA - ME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES DE ALTA FLORESTA E REGIÃO - MT - SINTVISAF-R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES PÚBLICOS 05, 06 E 07, DA QUADRA 7A PARA A PARÓQUIA SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE USO DO LOTE PÚBLICO ECL 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
"AUTORIZA A CRIAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.91
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1293/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª VICINAL OESTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª VICINAL OESTE.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA ESTADUAL DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA MADESEIK LAMINADOS DA AMAZÔNIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SAGGIN & SAGGIN LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C-11, SETOR C.
APRESENTA EMENDA ADITIVA A LEI 1.107/2001 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DA CARREIRA E DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT).
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT ALIENAR AÇÕES DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO LOTE PÚBLICO AI-6 (SETOR BOA ESPERANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/05/2004