Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS AOS ARTS. 12, 58 E 65, LEI N° 911/1999 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AMAPAFR - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ALTA FLORESTA E REGIÃO".
SÚMULA: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TAMAZON - IND COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A PARÓQUIA SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA RECICLAGEM DE PLÁSTICOS ALTA FLORESTA LTDA - ME - RECIPLALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO - AMAPAFR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTE PÚBLICO COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA OS ARTIGOS 2.° E 4º DA LEI N.° 1280/2004".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A INCLUSÃO DE LOTE PÚBLICO PARQUE ECOLÓGICO NW1 NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A INCLUSÃO DE LOTE PÚBLICO (ECL NW BC-1) NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA ATENDER AO PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".
"ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI N.° 1068/2001".
“MODIFICA A LETRA “B”, DO ART. 8º, DA LEI 1212/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004