Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1112/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE ALTA FLORESTA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DA LEI 1005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAF".
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA CHRISTIANO THEOPHANIO MALTEZO", A QUADRA ESTABELECIDA NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS SETORES RI E B - AMORIB.
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E-1, SETOR E".
Normatiza em âmbito municipal a solicitação de exames de rotina e complementares e a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas de serviços por enfermeiros lotados na Secretaria de Saúde do Município de Alta Floresta — MT.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N.° 1251/2003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2003".
DENOMINA "TRAVESSA LÚCIA CANDIDA BOTEGA", A VIA MARGEANDO OS LOTES 21 E 22, QUADRA 09, SETOR H (INDUSTRIAL), FINAL DO CANTEIRO CENTRAL.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM OBJETIVO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO".
"REVOGA A LEI N.° 1255/2003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
"DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS EG1 E EG2".
"DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE 1.º GRAU SÃO JOSÉ OPERÁRIO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A. - REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 23/12/2003