Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA REDENÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1 074/2001 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
NORMATIZA O CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".
"REVOGA A LEI 537/94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO".
"Apresenta emenda modificativa a alínea 'd' do art. 3.° da Lei Municipal N. 934/99."
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal N. 382/91 (dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do município, das suas autarquias e dá outras providências).
"MODIFICA O ARTIGO 33 DA LEI 948/2000."
"INSTITUI A FEIRA LIVRE NA ÁREA COMERCIAL CENTRAL NORTE."
DA DENOMINAÇÃO A FEIRA DA PRODUÇÃO RURAL DE ALTA FLORESTA.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 695/97."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM TRECHOS DAS RODOVIAS MT 208 E MT 320."
"MODIFICA A LETRA "B" DO ART. 8º, DA LEI 1212/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.107/2001.
"MODIFICA O ART. 5.° DA LEI MUNICIPAL 695/1997."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 09/10/2003