Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no município de Alta Floresta e dá outras providências.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO AGROAMBIENTAL DA AMAZÔNIA - FUNAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO ATERRO SANITÁRIO DE ALTA FORESTA/MT."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL E DE EVANGELIZAÇÃO CLARIM."
"APROVA DESTINAÇÃO DE ÁREA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE ALTA FLORESTA ."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1212/2002.
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO AGROAMBIENTAL DA AMAZÔNIA - FUNAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Modifica o § 3º e acresce inciso ao artigo 108 da Resolução Legislativa 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 948/2000".
APROVA DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO ESTADO DE MATO GROSSO – PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAF".
"ESTABELECE O NÚMERO MÁXIMO DE BAILÕES QUE PODERÃO SER REALIZADOS NAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA."
TOMA OBRIGATÓRIO O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE INGLÊS OU ESPANHOL NA 3A E 4A SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E A DISCIPLINA DE INGLÊS NAS CRECHES.
"MODIFICA O ART. 9.° DA LEI MUNICIPAL 1005/2001."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DA LEI 1005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO AO MINI ESTÁDIO DO BAIRRO CIDADE ALTA, ALTA FLORESTA - MT."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 06/06/2003