Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 425, de 31 de julho de 1992CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 11 de outubro de 2006"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA"