Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 290, de 11 de outubro de 1990CRIA O CONSELHO DE CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 915, de 06 de dezembro de 1999"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - C M C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.226, de 21 de maio de 2003"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 11 de outubro de 2006"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA"