Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"MODIFICA O ARTIGO 24, DA LEI 1151/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ALTA FLORESTA/MT COM AS EMPRESAS VENCEDORAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 001/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL - A.A.P.D.S."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE ALTA FLORESTA - MT".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR".
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1112/2001
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LETRA "B", DO ART. 8º, LEI 1104/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIFLOR - UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO TRAVESSA OESTE-1, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO."
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 1.107/2001.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA ALTA FLORESTENSE DE INCENTIVOS À FRUTICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1107/2001
"DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO SETOR D ".
DA DENOMINAÇÃO TRAVESSA U-1, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA - MT."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA COMUNIDADE OURO VERDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA M1NI-USINA DE PASTEURIZAÇÃO DE LEITE E FABRICAÇÃO DE DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Proíbe a colocação de placas, banners e congêneres de propaganda política eleitoral nos postes e super postes do município de Alta Floresta.
"CONCEDE PARCELAMENTO AOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 13/12/2002