Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DA NOVA DENOMINAÇÃO À TRAVESSA ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE IDOSOS PELA PORTA DOS FUNDOS NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LETRA "B", DO ART. 8º, DA LEI 1104/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A AAVIAF - ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A OAB/MT - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXIGIR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AOS IMÓVEIS AO CONCEDER O HABITE-SE, EM RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS JÁ PAVIMENTADAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS, COM PLANTAS NATIVAS DA REGIÃO, COM FINALIDADE DE REFLORESTAMENTO DE NASCENTES E MARGENS DE RIACHOS."
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N.° 1074/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA A INCLUSÃO DA ESTRADA VICINAL CRISTALINO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A POLÍCIA CIVIL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS D0 RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE LOTE PÚBLICO COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SATÉLITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA TRANSPORTES SATÉLITE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI N.° 1112/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTES EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h28 · Norma mais recente da lista: 26/11/2002