Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
acresce artigos 143, 144 e 145 à Seção VIII, Capítulo I, Título Vl da Resolução Legislativa 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A CEPLAC - COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA A LOJA MAÇÔNICA ADONA1 N.° 36, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM FOGÃO INDUSTRIAL COM 04 BOCAS COM FORNO PARA USO DA AMAPAC - ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A INCLUSÃO DE LOTE PÚBLICO NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REVOGA A LEI N° 423/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A CONTRATAR ÔNIBUS PARA O PUBLICADO NO ÓRGÃO TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS OFICIAL, ED JÁJJ2-DE NOS DIAS DE DOMINGO, NA PARTE DA MANHÃ, PARA EXPOR E VENDER SUA PRODUÇÃO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEMA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE/MT".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA INDEPENDENTE".
"DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA DA CIDADE ALTA".
"REVOGA AS LEIS N.° 961/2000 E 980/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO À REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INAPROVEITÁVEIS ISOLADAMENTE, POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA À MODIFICAÇÃO DE USO DE PARTE DA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO PARA LOTE PÚBLICO EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT."
“INSTITUI-SE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O TÍTULO DE DESTAQUE ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACA EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 04/09/2002