Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"REVOGA AS LEIS N.° 961/2000 E 980/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 961, de 27 de junho de 2000"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 961, de 27 de junho de 2000"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LOTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".