Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FLORESTA PARCELAR SEUS PARA COM O INSTITUTO DE ALTA DÉBITOS PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO PARA USO DO FÓRUM DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 978/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
modifica o §3º do artigo 108 da Resolução Legislativa 078/95 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1106/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-,
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR".
"DECLARA O CLUBE DE UTILIDADE DE MÃES DA PUBLICA COMUNIDADE DE COLINA VERDE".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PASSE ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO CONSTANTE JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE ALTA FLORESTA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL - A.A.P.D.S."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR MAANAIN".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO."
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM O PASEP JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NOS TERMOS DA LEI N° 101/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR " PASSAGENS INTERESTADUAIS AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CADEIRAS DE RODA ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA DE ACESSO AOS LOTES 306/1, 306/2 E 306/3' COMUNIDADE MONTE SANTO, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h47 · Norma mais recente da lista: 20/06/2002