Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 978/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 978, de 10 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.301, de 13 de maio de 2004DÁ DENOMINAÇÃO A 1ª VICINAL OESTE.