Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DO MATO GROSSO/ESCOLA SUPLETIVO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - NEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA O ART. Iº, DA LEI 1317/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 39 DA LEI N.° 911/99, BEM COMO REVOGA OS ARTS 6.° E 7.° DA LEI N.° 979/2000 E ARTS. 6.°, 7.°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1083/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO SANTA LÚCIA".
"AUTORIZA DOAÇÃO À CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - CEMAT DE SETE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DOS SETORES B E RI - AMORIB".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS CRIADORES DE PEIXES, AGRICULTURAS E CAPRINOS - PAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AMARILDO MORESCHI ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES RI E B DE ALTA FLORESTA – AMORIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BELA.
"TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTA FLORESTA".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE LOTE PÚBLICO COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL E CULTURAL - SOCIEDADE FORMIGAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A. - REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MODIFICA A LETRA "B'\ DO ART. 8O, DA LEI 1269/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA DOAÇÃO À CEMAT DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA DE BAIXA TENSÃO E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 08/12/2004