Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL - A.A.P.D.S."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COSEMS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO O MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"MODIFICA INCISO IV DO ARTIGO 20 DA LEI 1322/2004, PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO EDUCACIONAL COM A FUNEMT - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR PROJETO DE GRADUAÇÃO DE TURMA ESPECIAL NO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP/UNEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "ARCO ÍRIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PERIMETRAL AUXILIAR OESTE".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA - SISPUMAF".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI N.° 1342/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h16 · Norma mais recente da lista: 11/05/2005