Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO EM ALTA FLORESTA — MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA - UNIFLOR.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL COM COMPROMISSO DE RESERVA DE ÁREA À "EMPRESA PICOLLI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA", PARA QUE SEJA INSTALADA INDÚSTRIA DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA", CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1132/2002".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE ALTA FLORESTA - UNIAF".
"INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA"
"DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS G-1 E G-2, SETOR G"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEUS DÉBITOS PARA COM O IPREAF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA FISCAL, E DÁ OUTRAS MUNICIPAL CONSCIÊNCIA PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEUS DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO DE ALTA FLORESTA - CMSTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE ALTA FLORESTA - CMTAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 18/07/2005