Câmara Municipal de Alta Floresta (MT)
Lei Ordinária nº 1.318, de 17 de junho de 2004
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO - ARAFLOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Data
- 17 de junho de 2004
- Número
- 1318
- Publicação
- 19 de junho de 2004 · ÓRGÃO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.048, de 01 de outubro de 2025ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.318/2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.