Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1051/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A CRECHE DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO BOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESAFETAR E MODIFICAR O USO DOS SEGUINTES LOTES PÚBLICOS: PRAÇA NE-D1 E PRAÇA NE-D2; RUA NS 12 E RUA NL 7, E PARTE DA RUA NWD (LIGAÇÃO ENTRE A AV. BOM PASTOR E A AVENIDA VITÓRIA REGIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS SEGUINTES LOTES PÚBLICOS: NS 12 E NL 7, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO COM OS LOTES NE-C/1 E NE-C/2 PERTENCENTES A COLONIZADORA INDECO LTDA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR ÁREA DO SISTEMA VIÁRIO: RUA NS 12, NL 7 E PARTE DA RUA NWD ( LIGAÇÃO ENTRE A AV. BOM PASTOR E A AVENIDA VITÓRIA REGIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESAFETAR E MODIFICAR O USO DOS SEGUINTES LOTES PÚBLICOS: PRAÇA NW-D1, SITUADA NO BAIRRO GUARANÁ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO, O LOTE NW-D1/A, DESMEMBRADO DA PRAÇA NW-D1, SITUADA NO BAIRRO GUARANÁ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA G-6".
"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO, MODIFICANDO O USO DE PARTE DO LOTE PÚBLICO "PRAÇA SE-2S" SITUADO NO BAIRRO BOA NOVA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA U-7"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS SEGUINTES LOTES PÚBLICOS: RUA NS 12 E RUA NL 7 COM OS REMANESCENTES DAS QUADRAS 02,04,06, E 08, SITUADOS NO JARDIM GUARANÁ II, PERTENCENTES À COLONIZADORA INDECO S/A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESAFETAR E MODIFICAR O USO DOS SEGUINTES LOTES PÚBLICOS: PRAÇA NE-D1, PRAÇA NE-D2, RUA NS 12 E RUA NL 7, SITUADOS NO BAIRRO GUARANÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E FAZER PREMIAÇÕES AOS CONTRIBUINTES QUE NA DATA DO VENCIMENTO QUITAR O IPTU/2006, E INSTITUIR BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA NOS EXERCÍCIOS DE 2.007 E 2.008 PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR.
"DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR ARNALDO CORCINO DA ROCHA", A NOVA ESTRUTURA ANEXA À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA."
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.412/2005 (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.413/2005 (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA)".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1051/2001 (DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CESSÃO DE USO UMA CARRETINHA DE PNEUS PARA O CONDOMÍNIO DOS AGRICULTORES ECOLÓGICOS - AGROSUL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 11/04/2006