Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS, CONFORME DISPÕE O §1º DO ARTIGO 9º DA LEI ESTADUAL 8.059 DE 29.12.2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO AO EVENTO MUSICAL "FESTIVAL RURAL DE ALTA FLORESTA" E OFICIALIZA COMO SENDO EVENTO MUNICIPAL, DEVIDO A SUA TRADIÇÃO IMPORTÂNCIA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO UM LOTE PÚBLICO, PARA O CEPROTEC/MT - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O TRANSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PREFEITO ROBSON L. S. SILVA (NS OESTE) E NA AVENIDA BOM PASTOR (NS LESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSITO DE VEÍCULOS NA RUA DEPUTADO LEONILDO MENIN (T-6) E NA RUA IRMÃ MARIA APARECIDA ZEFERINO (H-11), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA A-3.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTAI PREAF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N°. 10.887, DE 18/06/2004."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL URBANO COM UMA ÁREA DE 4,00(QUATRO) HECTARES DE PROPRIEDADE DO SR. VICENTE DA RIVA E MARIA LUÍSA MANCINI DA RIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1106/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR A SEGUINTE DENOMINAÇÃO À CRECHE DO BAIRRO BOA NOVA: PAULO PIRES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO, MODIFICANDO O USO DO LOTE 08, QUADRA 21 SETOR NORTE 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1413/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA}.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1412/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA}.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 16/06/2006