Legislação municipal · Alta Floresta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Resolução 078/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
Acresce disposto na Resolução 078/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICO, PARA O CEPROTEC/MT CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1472/2006 "CONSTRUINDO LEGAL", PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)".
"REVOGA A LEI 687/1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA DEPUTADO LEONILDO MENIN (T-6) E NA RUA IRMÃ MARIA APARECIDA ZEFERINO (H-11), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PREFEITO ROBSON L S. SILVA (NS OESTE) E NA AVENIDA BOM PASTOR (NS LESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA "JARDIM DAS FLORES", LOCALIZADA À AV. PRIMAVERA, SETOR NL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DÁ DENOMINAÇÃO E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL AS ESTRADAS DA VILA RURAL DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DA LEI N.° 882/99".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE E DISCIPLINA O TRÂNSITO DE ANIMAIS VIVOS PELA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR O VALOR DE R$ 39.911,50 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), À EMPRESA RECIPLALTA - RECICLAGEM DE PLÁSTICOS ALTA FLORESTA - MT, REFERENTE AOS INVESTIMENTOS FEITOS NO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACRESCENTANDO O CARGO DE OUVIDOR DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 4,00 (QUATRO) HECTARES, QUE FOI AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.454/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O PROGRAMA "CONSTRUINDO LEGAL", PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS GRATUITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 267/90.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".
"DÁ DENOMINAÇÃO AO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO BOA NOVA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 26/08/2006